Imprescindível para a transação de compra e venda, a matrícula conta com todas as informações e histórico do imóvel
O processo de adquirir um imóvel envolve muita pesquisa e algumas burocracias. São vários os documentos que precisam ser solicitados, informados e analisados. Um deles é a matrícula do imóvel, que identifica e registra as principais informações do bem.
Só após essa identificação é que é possível documentar quem é o proprietário, e é esse registro que se altera com a venda, pois define quem é o dono daquele bem no atual momento. Assim, a matrícula é um documento fundamental para comprar uma casa, inclusive para conseguir solicitar financiamentos com bancos e instituições financeiras. Entenda mais sobre o documento e quais informações ele define!
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O que é a matrícula de imóvel?
A matrícula de imóvel é um dos documentos mais importantes de um bem, pois é ele que atesta a existência da construção e registra localização, tamanho, entre outras características. Também é esse documento que certifica quem é o proprietário naquele momento.
A certidão de matrícula é utilizada principalmente em processos de compra e venda de um imóvel, pois é vista como uma garantia das características do imóvel no momento da transação. Além disso, registra o nome do dono do bem, que pode ser verificado no Cartório de Registro de Imóveis do município. Isso garante mais segurança, principalmente para quem irá comprar.
A matrícula de imóvel precisa ser atualizada sempre que o bem passar por uma modificação de estrutura ou metragem, por exemplo. Assim, também serve como um registro das mudanças e reformas que ocorreram desde que foi construído.
O que deve constar em uma matrícula de imóvel?
Como foi dito, a matrícula do imóvel serve como uma garantia da existência do bem e de suas principais características. Algumas das informações que precisam estar presentes na matrícula do imóvel são:
- localização completa, com número de lote e quadra;
- metragem e dimensões;
- informações do proprietário atual;
- histórico das atualizações e mudanças;
- histórico de compra e venda;
- ações judiciais, se existirem;
- inventários.
Essas são as informações que não podem faltar em uma matrícula de imóvel. Todas elas precisam ser completas e em detalhes, para evitar fraudes e problemas na compra e na venda.
Dados inconsistentes podem atrasar o processo, além de exigirem mudanças também em outros documentos em muitos casos. Por isso, os proprietários atuais precisam estar atentos às documentações necessárias para manter a matrícula do imóvel atualizada e preenchida da maneira correta.
Como fazer a matrícula de imóvel?
Quando um imóvel é construído, é preciso solicitar a matrícula do imóvel junto a um Cartório de Registro de Imóveis.
Muitos cartórios já oferecem o serviço de forma online, exigindo apenas o envio dos documentos solicitados e retornando com o número da matrícula após o pagamento da taxa, que pode variar de acordo com o cartório. O número da matrícula é uma informação importante, pois é a partir dele que será possível encontrar o documento do imóvel.
Para quem tem interesse em realizar a compra de um imóvel, é sempre recomendado conferir sua matrícula a fim de verificar as informações e evitar problemas burocráticos. Além disso, também é interessante ter o acompanhamento de um advogado especializado ou um corretor de imóveis para analisarem não apenas a matrícula, mas também os outros documentos necessários.
Qual a diferença entre matrícula, escritura e contrato de venda?
A principal semelhança entre esses três documentos são as informações presentes em cada um. Em todos eles é possível encontrar dados do imóvel, assim como de seu proprietário. Entretanto, cada um deles tem um objetivo no processo de compra e venda. Por isso, contam ainda com outros tipos de informação, dependendo de cada caso.
- Matrícula: atesta as principais características do imóvel e seu histórico de mudanças.
- Escritura: documento público, detalha a transação de compra e venda; é o documento que permite que o imóvel seja transferido de nome para o comprador, mas não é o papel de transferência em si. Depois, é preciso mudar o registro do imóvel, alterando o nome do dono.
- Contrato: documento que transcreve os detalhes da transação de compra e venda, com valores, dados do imóvel, entre outros detalhes, atestando a venda do imóvel para outra pessoa.
Essas são algumas das principais informações a que um comprador precisa estar atento na hora de verificar a documentação do imóvel. Analisar a matrícula é essencial para o processo, por isso merece atenção redobrada na hora de comprar ou vender um bem.